O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, divulgou dados preliminares do Censo Escolar 2002 realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Segundo ele, os números mostram que houve redução das desigualdades regionais na Educação – hoje, o Nordeste se aproxima do Sudeste e do resto do país –, melhoria da qualificação dos professores, aumento de matrículas na Educação Infantil e no ensino médio, estagnação no número de alunos do ensino fundamental e ampliação das vagas para o ensino especial.

Em 30 dias, as secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal podem apresentar recurso para retificação dos dados publicados. O Censo definitivo sairá logo depois.

O ministro enfatizou o que considera “salto espetacular” na formação dos professores: redução significativa do número dos leigos e aumento dos que têm nível superior. Paulo Renato lembrou que só o Programa de Formação de Docentes em Exercício (Proformação) qualificou 27 mil professores no país. Destacou, ainda, o aumento do número de matrículas no ensino especial: “Uma política que definimos e que se revela claramente nas redes de ensino regular que estão dando a resposta que queríamos, trazendo as crianças portadoras de necessidades especiais para dentro das escolas”.

Em 1995, quando Paulo Renato assumiu o Ministério da Educação, o Censo apresentava atraso de seis anos. Cada órgão do MEC tinha um cadastro diferente, com dados não-coincidentes. Ainda no ano passado, o MEC teve de mandar equipes aos estados para ajudar no trabalho, medida não necessária neste ano.

Os dados do Censo são imprescindíveis para vários programas educacionais, como Merenda Escolar e Programa Nacional do Livro Didático. Eles permitem que se faça um diagnóstico da Educação e, a partir daí, pensar no futuro imediato, com o redirecionando de políticas educacionais.

Indicadores – Dados preliminares do Censo Escolar 2002 indicam que o Brasil tem 54.880.448 estudantes na Educação básica e que este número cresceu 1% em relação a 2001. Eles estudam em cerca de 214 mil estabelecimentos de ensino públicos e privados. A maioria (87,6%) está matriculada na rede pública. No ensino fundamental também se concentra a maior parte das matrículas na rede pública: 90,8% dos alunos.

O Censo indica que, pela primeira vez, a rede municipal concentra a maioria das matrículas do ensino fundamental. Do total de 35.233.996 alunos, 17.706.397 (50,3%) estão nas escolas mantidas pelas prefeituras. Em 1996, os alunos matriculados no sistema educacional dos municípios representavam 33% do total.

A expansão da rede municipal é detectada, principalmente, nas turmas de 1ª a 4ª série (65% das matrículas). No segundo ciclo do ensino fundamental ainda há predominância do sistema estadual (58%). As matrículas, contudo, mantiveram-se estáveis em 2002. O número de alunos apresentou crescimento até 1999, mas a partir de 2000 registrou-se pequena queda, seguida de estabilidade. Esse quadro é um indicativo da redução da demanda, principalmente nas séries iniciais, e melhoria de fluxo, uma vez que mais alunos estão conseguindo alcançar as séries finais.

Crescimento – Já no ensino médio regular, o número de matrículas (8.787.737) cresceu 5% em relação ao ano passado. Ou seja, 386 mil matrículas a mais. Entre 1996 e 2002, a expansão foi de 53%, com o ingresso de cerca de três milhões de estudantes. Nesse período, o ensino médio foi o que mais recebeu alunos, mas tal crescimento foi registrado apenas nas escolas públicas. Essa expansão é mais significativa no Nordeste – 12% no último ano e 97% em relação a 1996, com o ingresso de 1,2 milhão de estudantes em seis anos.

Na Educação infantil, destinada a crianças de zero a seis anos de idade, houve crescimento de 4% (212.619) no número de alunos entre 2001 e 2002. Na pré-escola estão matriculados 4.973.329 alunos em 2002, o que significa 3% a mais do que no ano anterior. Em comparação a 1996, a ampliação foi de aproximadamente 17%. Em todas as regiões houve crescimento na pré-escola no último ano, principalmente no Norte e no Sudeste, ambos com 5%.

Especiais – O Censo Escolar trouxe números importantes para os educadores que defendem a inclusão de estudantes portadores de necessidades especiais no ensino regular (Educação inclusiva). Em 2002, aumentou em 36% a matrícula desses alunos em classes comuns nos três níveis de ensino. Nos anos anteriores, o crescimento médio anual foi de 23%.

Neste ano, o Censo registrou a freqüência de 110.536 alunos especiais em classes comuns. Nas escolas ou classes especiais, nas quais o aumento da matrícula foi de 5%, estudam 338.081 alunos. As necessidades especiais consideradas no levantamento são visual, auditiva, física, mental, múltipla, superdotados, portadores de condutas típicas e outras, conforme classificação das escolas.

Hoje, de cada 100 estudantes com necessidades especiais, 24 estudam com os demais alunos das classes comuns e 76 estão em escolas ou classes especiais. Em 1998, quando teve início a coleta de informações sobre essa modalidade de ensino, os alunos da Educação inclusiva representavam 15% do total da Educação Especial.

O Centro-Oeste apresentou, em 2002, a mais acentuada expansão de matrículas: 64%. Em seguida, o Nordeste, onde o crescimento chegou a 50%. Quanto às escolas exclusivamente especializadas e classes especiais, o crescimento foi maior no Nordeste (9%).

Profissional – A Educação Profissional de nível técnico, com 563.534 alunos matriculados, cresceu 22% no último ano. O aumento foi maior na rede municipal, que tem 19.655 alunos e apresentou expansão de 28%. Em seguida vem a rede de escolas federais. Com 72.107 alunos, apresentou índice de crescimento de 27% entre 2001 e 2002. A rede privada, com 284.606 estudantes, e a estadual, com 187.166, cresceram 24% e 17%, respectivamente.

A região Centro-Oeste apresentou crescimento de 57% e conta, hoje, com 18.852 estudantes em cursos de Educação Profissional. No Nordeste, o crescimento foi de 39% e, no Norte, de 33%. Nas regiões Sudeste e Sul, que registram o maior contingente de alunos, a matrícula cresceu 19% e 17%, respectivamente.

Professores – De acordo com o Censo, o Brasil tem hoje 2.418.131 professores na Educação básica – creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial –, dos quais 259 mil na pré-escola. Destes, 91% têm formação adequada: magistério (64%), curso superior com magistério (4%) e curso superior com licenciatura (23%). Em 1996, o índice de funções docentes na pré-escola com tal formação era de 79%.

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