BARREIRINHAS - A Vara do Trabalho de Barreirinhas realiza de 18 a 20 deste mês audiências itinerantes em Tutoia, distante 100km da sede da VT. As audiências serão presididas pelo juiz Leonardo Henrique Ferreira, auxiliado pelos servidores Francisco de Assis de Melo e Maria Gorete Sousa. As atividades ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual.
Estão agendadas 142 audiências relativas a processos contra o município de Tutoia, ajuizados por agentes comunitários de saúde que reclamam o pagamento de gratificação, pagamento de férias, abono família e depósito de encargos sociais como INSS, PIS, PASEP e FGTS.
Determinada pela Resolução Administrativa nº. 069 de julho de 2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA, a Vara Itinerante funciona a partir do deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como recebendo reclamações a termo. A VT Itinerante também está contemplada no planejamento estratégico do TRT-MA.
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